Mas afinal, o que é a folha de rosto? É a primeira folha do trabalho acadêmico. Vem logo depois da capa. A NBR 14724:2011 estabelece, no item 4.1.3.1, que são elementos obrigatórios do anverso da folha de rosto:
a) o nome do autor;
b) título;
c) subtítulo, se houver;
d) número do volume, se houver mais de um;
e) natureza, objetivo, nome da instituição e área de concentração;
A natureza aqui referida, diz respeito a:
Tese: resultado de minucioso trabalho de pesquisa de alunos do doutorado. Exige-se para obtenção do título de doutor a contribuição para a ciência por meio de formulação de tese ou teoria inédita. É desenvolvida sob a orientação de um doutor na área específica. Não há norma sobre a quantidade de laudas, o que pode variar de acordo com o tema escolhido e a área de concentração. Em geral, em Direito, tem mais de 120 laudas. Esse número pode variar de acordo com a instituição e orientador.
Dissertação: resultado de trabalho de pesquisa dos alunos de mestrado. Exige conhecimento aprofundado sobre determinado assunto com o objetivo de apresentar soluções para problemas específicos. Deve ser desenvolvida sob a orientação de um doutor na área específica, objeto do trabalho. Mestres, excepcionalmente, também são admitidos. Em relação à dissertação, não há norma específica sobre a quantidade de laudas. Em geral, deve ter pelo menos 110 laudas, podendo variar de acordo com a instituição e orientador. Não se recomendam trabalhos de dissertação muito longos. Para se evitar o número excessivo de páginas, sugere-se a escolha de tema bem específico, que possibilite o aprofundamento necessário.
Trabalhos de conclusão de curso – TCC’s, que abrangem:
– monografia no curso de pós-graduação, lato-sensu[1]: encontra-se entre os trabalhos de graduação e os de pós-graduação strictu sensu, exigindo maior desenvoltura do pesquisador tanto no trabalho de pesquisa, quanto no trabalho de redação. Sua relevância deve superar o Trabalho de graduação. Além de esgotar um tema único, deve buscar soluções para problemas na área específica da especialização. Em geral, deve ter entre 80 e 150 laudas, número que pode variar, conforme a instituição;
– monografia no curso de graduação: materialização do trabalho de pesquisa que deve esgotar um único tema com objetivos e métodos predeterminados, sob a orientação de um mestre ou doutor. Algumas instituições admitem especialistas como orientadores. Em geral deve ter entre 60 e 100 laudas, número que pode variar, conforme a instituição.
Trabalho de graduação interdisciplinar – TGI: representa os primeiros passos do acadêmico pelo campo da pesquisa. Em geral, trata de tema mais simples, que exige média disponibilidade de tempo e pesquisa mais elementar. Também devem atender às normas da ABNT no que diz respeito à materialização. O número de páginas varia conforme orientação do professor requisitante.
f) objetivo: refere-se à aprovação em disciplina ou obtenção do grau de bacharel, de especialista, de mestre ou de doutor;
g) nome da instituição: que deve vir completo e não abreviado;
h) área de concentração: Direito; se o trabalho disser respeito à exigência para aprovação em área específica do Direito, esta deve ser indicada. Em geral, quando se trata de cursos de graduação e pós graduação strictu sensu, menciona-se somente Direito. Se a pós-graduação for simplesmente especialização, como ocorre, também, nos cursos MBA, chamados de pós-graduação lato-sensu, deve-se fazer referência à área específica, como Direito Ambiental, Direito Processual Civil…
i) nome e titulação do orientador; e co-orientador, se houver;
j) local (cidade) da instituição onde deve ser apresentado;
k) ano de depósito (entrega);
Desde que constem todas as informações, o trabalho estará atendendo à norma. Mas, existem formas mais elegantes de apresentação. Sugere-se abaixo modelo para apresentação no curso de graduação.
Nos trabalhos de doutorado, mestrado, ou especialização, basta-se substituir o texto, a exemplo do que se faz abaixo:
Doutorado
Tese apresentada à banca examinadora da Universidade Federal de Pernambuco, como exigência parcial à obtenção do grau de Doutor em Direito sob a orientação do professor Doutor João Maurício Adeodato.
Mestrado
Dissertação apresentada à banca examinadora da Universidade Católica de Brasília, como exigência parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito sob a orientação da professora Mara Mattos Moreira.
Ou, conforme sugere a Universidade Federal do Paraná:
Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná.
Orientador: Prof. Alvacir Alfredo Nicz[2]
Especialização
Monografia apresentada à Pró-Reitoria de Pós-Graduação do Centro Universitário do Distrito Federal, como exigência parcial à obtenção do grau de Especialista em Direito Tributário, sob a orientação do Professor Doutor Antonio de Moura Borges.
De acordo com o que preceitua o item 5.3, última parte, da NBR 14724:2005, a natureza do trabalho, o objetivo, o nome da instituição a que é submetida, a área de concentração, que podem ou não integrar a ementa, deverão estar alinhados do meio da mancha para a margem direita, tanto na folha de rosto, quanto na de aprovação, o que nos dá um recuo de 8 cm.
No que diz respeito à fonte, use a mesma do trabalho (em geral 12) em itálico.
[1] Aqueles oferecidos aos portadores de diploma de curso superior.
Nesta categoria estão os cursos de especialização, os cursos de aperfeiçoamento e os cursos designados como MBA (Master Business Administration) ou equivalentes, conforme BRASIL.
Ministério da Educação e da Cultura. Resolução CNE/CES no 01 de 03 de abril de 2001. Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação. Disponível em: <www.capes.gov.br/legislação>. Acesso em: 28 maio 2006.
[2] UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Sistema de Bibliotecas. Teses, dissertações, monografias e trabalhos acadêmicos. Curitiba: UFPR, 2001. (Normas para apresentação de documentos científicos, 2), p. 11.
